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Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas têm descoberto descontos misteriosos realizados em seus benefícios do INSS. Quando vão procurar explicações, descobrem algo ainda mais grave: um empréstimo consignado foi feito em seu nome, sem que tivessem pedido ou autorizado. Infelizmente, isso tem se tornado comum. Golpistas usam dados pessoais para contratar empréstimos fraudulentos, e […]
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Veja aqui quais são as opções do consumidor no caso de cancelamento de voos durante a pandemia.
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O que fazer diante do golpe do empréstimo consignado em aposentadorias e pensões.
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Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização a três passageiros de uma mesma família por falha na prestação de serviço. A decisão é da 37ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou à empresa indenizar os autores em R$ 15 mil, […]
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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição bancária restitua valores a um cliente que não conseguiu viajar em razão de problemas financeiros enfrentados por uma operadora de turismo. Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de […]
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Acórdão da 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia aérea pague reparação por danos morais, de R$ 10 mil, a um cliente de São Paulo que perdeu voo de conexão por alteração do horário de decolagem. O autor narrou que adquiriu duas passagens aéreas para a Bolívia. A empresa, contudo, mudou […]
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A autora relatou que se dirigiu ao local para efetuar uma recarga de créditos no telefone celular, influenciada pela suposta segurança oferecida nele, porém ao sair pelos fundos foi levada ao depósito e violentada. Para o relator do recurso do varejista, Vito José Guglielmi, o fato criminoso e o local de ocorrência foram comprovados, o […]
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa fabricante de refrigerantes pague R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma consumidora ferida pela explosão de uma garrafa pet. De acordo com os autos, a autora estava em um supermercado, na cidade de Ourinhos, quando […]
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A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Santo André que condenou agência de viagens a indenizar casal deportado de volta ao Brasil, em viagem de lua de mel, por ausência de reserva no hotel. A indenização por danos materiais e morais foi arbitrada em […]
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Decisão da Vara de Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Jales determinou que uma instituição bancária indenize um consumidor pela demora demasiada no atendimento. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. O autor relatou que permaneceu na agência por 3 horas e 2 minutos até ser atendido. […]
