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Acórdão da 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia aérea pague reparação por danos morais, de R$ 10 mil, a um cliente de São Paulo que perdeu voo de conexão por alteração do horário de decolagem. O autor narrou que adquiriu duas passagens aéreas para a Bolívia. A empresa, contudo, mudou […]
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A autora relatou que se dirigiu ao local para efetuar uma recarga de créditos no telefone celular, influenciada pela suposta segurança oferecida nele, porém ao sair pelos fundos foi levada ao depósito e violentada. Para o relator do recurso do varejista, Vito José Guglielmi, o fato criminoso e o local de ocorrência foram comprovados, o […]
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Acórdão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto a indenizar uma estudante por danos morais, vítima de violência sexual nas dependências de uma escola municipal em outubro de 2010. A aluna e sua mãe […]
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Acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pública de Mauá a pagar indenização a moradores que tiveram problemas com infiltração em seu imóvel em novembro de 2009. Os valores arbitrados foram de R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.413 mil por danos materiais […]
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Um hospital de Suzano terá de indenizar os pais de uma criança recém-nascida, morta por falha da prestação de serviço médico. A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou entendimento da primeira instância e determinou que o réu pague R$ 186 mil por danos morais e R$ 615 por danos materiais. Segundo os autores, […]
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A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um shopping center da capital paulista pelo sequestro de sete pessoas no estacionamento do estabelecimento, em fevereiro de 2007. O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão – cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias […]
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Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São Sebastião a pagar R$ 2 mil de indenização a família de falecido que teve a ossada removida de sepultura sem autorização. De acordo com os autos, o homem foi enterrado no cemitério municipal em 2007, em […]
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Decisão da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital determinou que um jornal paulista de grande circulação indenize um policial militar que teve sua imagem veiculada indevidamente em reportagem. Ele receberá R$ 8 mil por danos morais e direito de resposta, para que se divulgue na página do periódico no Facebook que a […]
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