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Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas têm descoberto descontos misteriosos realizados em seus benefícios do INSS. Quando vão procurar explicações, descobrem algo ainda mais grave: um empréstimo consignado foi feito em seu nome, sem que tivessem pedido ou autorizado. Infelizmente, isso tem se tornado comum. Golpistas usam dados pessoais para contratar empréstimos fraudulentos, e […]
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Entenda o que são os alimentos gravídicos, instituto que garante o diteito das gestantes receberam pensão alimentícia do suposto pai da criança durante o período de gravidez.
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No artigo “Retificação de registro civil: o que é e quando é necessária?”, discorremos sobre os aspectos da retificação de registro civil, sua previsão legal, hipóteses de cabimento e as modalidades de retificação por via administrativa ou judicial. Nesse texto passaremos a analisar a modalidade de Retificação de Registro Civil pela via administrativa, ou seja, […]
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No cotidiano jurídico é comum lidarmos com situações em que os dados constantes nos registros civis , como certidões de nascimento, casamento ou óbito, apresentam erros ou informações desatualizadas. Para esses casos, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a chamada retificação de registro civil, mecanismo essencial para garantir a veracidade dos registros públicos. O que é a […]
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Veja aqui quais são as opções do consumidor no caso de cancelamento de voos durante a pandemia.
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O que fazer diante do golpe do empréstimo consignado em aposentadorias e pensões.
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Saiba em que situações você pode ajuizar ação de pensão alimentícia contra os avós do menor
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19 abr '18
Nestes anos de advocacia no ramo do Direito de Família, já atuei em muitos casos de divórcio. Geralmente, percebo que as pessoas possuem as mesmas dúvidas sobre o instituto do divórcio e não raro há muita confusão sobre o tema. Este texto tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto a partir de algumas […]
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O que é a correção do FGTS? Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) e mais juros de 3% (três por cento) ao ano. Ocorre que desde 1999 a TR não vem refletindo a variação do poder aquisitivo da nossa moeda pois não acompanha a inflação, fazendo com que o trabalhador tenha o seu […]
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